EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de provisão de unidades habitacionais, destinadas ao atendimento de famílias no Município de Joca Claudino/PB, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 970581/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 16 481 0130 1017 MELHORIAS HABITACIONAIS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000143 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 970581/2024/MCIDADES/CAIXA 000144 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 25/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00165/2026 - 25.06.26 - SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 2.810.000,00.