EXTRATO Do CONTRATO Nº 63/2026

EXTRATO Do CONTRATO Nº 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho/PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 306 1018 2038 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA) 1.552.0000 (ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2039 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA) 1.552.0000 (ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2040 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE) 1.552.0000 (ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE CRECHE MUNICIPAL) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2041 (PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL) 1.552.0000 (ADQUIRIIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O FORNECIMENTO DE MERENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 13/07/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA - R$ 771.760,00. Curral Velho - PB, 13 de julho de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito