EXTRATO Do CONTRATO Nº 64/2026

EXTRATO Do CONTRATO Nº 64/2026 O PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio operacional e conservação urbana, mediante a disponibilização de mão de obra qualificada para as funções de: capina manual/mecanizada, varrição de logradouros, coleta e transbordo de resíduos (urbanos e domiciliares), revitalização arbórea, manutenção de elementos de drenagem e suporte operacional em unidades públicas (preparo de alimentação escolar/hospitalar, higienização predial e vigilância patrimonial), p. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura do Município de Curral Velho. DOTAÇÃO: VIGENTE. conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 13/07/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e PACTUAL APOIO, GESTAO & CONSERVACAO INTEGRADA LTDA - R$ 1.613.500,00. Curral Velho - PB, 13 de julho de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito