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terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.346 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.199 atos · página 62 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
EXTRATO DE termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
AVISO DE SORTEIO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026/CC
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Camamu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas