AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 6/2026 - CCSC/PMJ/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 - SEMPDC/PMJ O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; resolve: autorizar a contratação mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021 regulamentada pelo art. 136 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP, para aquisição emergencial de Colchões de Solteiro, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e Decreto Municipal Nº 013/2026 - GP de 22/04/2026, Contratado: User, CNPJ nº 33.371.465/0001-08; Prazo de Vigência: 120; Valor Global: R$ 173.309,50; Jutaí- AM, 16 de julho de 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 7/2026 - CCSC/PMJ/ Processo Administrativo Nº 53/2026 - SEMPDC/PMJ O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: autorizar a contratação mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021 regulamentada pelo art. 136 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP, para aquisição emergencial de Kit Dormitórios, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e Decreto Municipal Nº 13/2026 - GP de 22/04/2026, Contratado: User, CNPJ nº 33.371.465/0001-08. Prazo de Vigência: 120; Valor Global: R$ 155.732,50; Jutaí- AM, 16 de julho de 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 8/2026 - CCSC/PMJ/ Processo Administrativo Nº 54/2026 - SEMPDC/PMJ; O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: autorizar a contratação mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021 regulamentada pelo art. 136 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP, para aquisição emergencial de Redes de Casal, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e Decreto Municipal Nº 13/2026 - GP de 22/04/2026, Contratado: User, CNPJ nº 33.371.465/0001-08. Prazo de Vigência: 120; Valor Global: R$ 63.476,03; Jutaí- AM, 16 de julho de 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 9/2026 - CCSC/PMJ/ Processo Administrativo Nº 55/2026 - SEMPDC/PMJ O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: autorizar a contratação mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021 regulamentada pelo art 136 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP, para aquisição emergencial de Água Mineral em Garrafão de 20L com vasilhame, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e Decreto Municipal Nº 13/2026 - GP de 22/04/2026, Contratado: LGS Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 38.280.999/0001-42; Prazo de Vigência: 120; Valor Global: R$ 100.000,00; Jutaí- AM, 16 de julho de 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 10/2026 - CCSC/PMJ/ Processo Administrativo Nº 56/2026 - SEMPDC/PMJ O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: autorizar a contratação mediante dispensa de licitação com fulcro no art 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021 regulamentada pelo art 136 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP, para aquisição emergencial de Cesta Básica, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e Decreto Municipal Nº 13/2026 - GP de 22/04/2026, Contratado: LGS Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 38.280.999/0001-42; Prazo de Vigência: 120; Valor Global: R$ 317.704,00; Jutaí- AM, 16 de julho de 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 11/2026 - CCSC/PMJ/ Processo Administrativo Nº 57/2026 - SEMPDC/PMJ O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: autorizar a contratação mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021 regulamentada pelo art. 136 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP, para aquisição emergencial de Kit Higiene Pessoal, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e Decreto Municipal Nº 13/2026 - GP de 22/04/2026, Contratado: User, CNPJ nº 33.371.465/0001-08; Prazo de Vigência: 120; Valor Global: R$ 87.632,00; Jutaí- AM, 16 de julho de 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 12/2026 - CCSC/PMJ/ Processo Administrativo Nº 58/2026 - SEMPDC/PMJ O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: autorizar a contratação mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021 regulamentada pelo art 136 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP, para aquisição emergencial de Kit Limpeza, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e Decreto Municipal Nº 13/2026 - GP de 22/04/2026, Contratado: LGS Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 38.280.999/0001-42; Prazo de Vigência: 120; Valor Global: R$ 95.278,50; Jutaí- AM, 16 de julho de 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 13/2026 - CCSC/PMJ/ Processo Administrativo Nº 59/2026 - SEMPDC/PMJ O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: autorizar a contratação mediante dispensa de licitação com fulcro no art 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021 regulamentada pelo art 136 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP, para locação emergencial de duas embarcações (uma tipo lancha bote alumínio e outra tipo barco casco em madeira), conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e Decreto Municipal Nº 13/2026 - GP de 22/04/2026, Contratado: Marison Carvalho de Freitas, CNPJ Nº 38.280.999/0001-42; Prazo de Vigência: 120; Valor Global: R$ 25.400,00; Jutaí- AM, 16 de julho de 2026' MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita