EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE termo aditivo 5º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 5° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 022/2024. ESPÉCIE: CONCORRENCIA PUBLICA N° 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, EM VIA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços. Atendendo o Convenio n° 948180/2023. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 022/2024, por mais 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2024. Caapiranga/AM, 13 de julho de 2026