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terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.338 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
747 atos · página 31 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Itabaiana
AVISO DE LICITAÇãO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Uchoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇãO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Barrolândia
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Neópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins
EXTRATO DE registro de preços
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá