AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS CONTÍNUOS E PARCELADOS DE CESTAS BÁSICAS, PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. DATA:30/07/2026 (trinta e julho de dois mil e vinte e seis) às 10:00MIN (dez horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. .PARECER JURÍDICO: 567/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 20 de julho de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito JOANA BATISTA HONORATO DA SILVA Secretária Municipal de Inclusão, Trabalho e Desenvolvimento Social