EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: CONSTRUTORA SOUZA E TOVO LTDA, CNPJ n°. 47.530.923/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO COMPLEXO FERROVIÁRIO, em atendimento ao Plano de Aplicação dos Recursos nº. 30882120250002026172 - Ações culturais fomentadas pela Lei Aldir Blanc, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e de Cálculo e Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs. Valor Total do Contrato: R$ 112.840,00 (cento e doze mil, oitocentos e quarenta reais). Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, contados da comprovação da execução dos serviços através das medições, pelo fiscal do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 20/07/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA OBRA PRESENCIAL nº. 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 026/2026. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 21 de julho de 2026. JOSÉ CLAUDIO MARTINS. Prefeito.