EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 Espécie e data: Contrato nº 017/2026, celebrado no dia 08 de julho de 2026, decorrente do Processo Administrativo nº 009/2026, da Concorrência nº 001/2026. Contratante e contratada: Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO e a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.639.717/0001-90, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviço comum de engenharia, abrangendo a ampliação da creche municipal iara barreira silva, padrão FNDE, com a construção de 04 (quatro) salas de aula, localizada no município de Araguaçu/TO. Valor Total: R$ 400.500,00 (quatrocentos mil e quinhentos reais). As despesas correrão à conta das dotações: ORGÃO: 15.45.00 - FME - Fundo Municipal de Educação; UNIDADE: 15.45.01 - FME - Fundo Municipal de Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.365.0401.1.1.245 - Const. Amp. Reforma Escola Tempo Integral Primeira Infância Creche; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FICHA: 1273 e 1274; FONTE: 1.571.0000.000000 Convênios - Educação - Estados, 1.500.1001.000000 - MDE. Vigência do contrato: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura. Data: 20 de julho de 2026. Assina: Geovane Soares Gois - Gestor do FME