AVISO DE ADIAMENTO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura de Itabaiana/SE, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO e a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado na seguinte data: LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 23/07/2026 (vinte e três de julho de dois mil e vinte e seis) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília; ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 23/07/2026 (vinte e três de julho de dois mil e vinte e seis) às 09:00h: (nove horas) - Horário de Brasília, será adiado e republicado em razão de Após pedido de esclarecimento, verificou-se a ausência da planilha de composição de custos, documento indispensável à adequada elaboração das propostas pelos licitantes. Assim, visando assegurar a ampla competitividade, e a transparência do certame, faz-se necessária a republicação do edital, com a devida disponibilização do referido documento e a reabertura integral dos prazos, motivo pelo qual, repiso, ensejou o presente adiamento, ficando a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços para o desenvolvimento do Trabalho Social com fornecimento de todo o material necessário no âmbito do empreendimento Moradia Digna (Emenda Parlamentar no Orçamento Geral da União) no município de Itabaiana, Sergipe, na etapa pós-contratual/pós-obra, conforme descrição no Anexo I do edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 21/07/2026 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 06/08/2026 (seis de agosto de dois mil e vinte e seis) até às 8:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO: 06/08/2026 (seis de agosto de dois mil e vinte e seis) às 9:00h (nove horas) - Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura dos Serviços Públicos e de Habitação; 15.451.0003.1210- Projetos do Trabalho Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida; 33903900 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais - Fonte 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto n.º 10024, de 20 de setembro de 2019, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal N° 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 263/2026. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo site www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Itabaiana/SE, 20 de julho de 2026. Danielle Silva Telles Pregoeira