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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.286 atos · página 49 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral
Edital de intimação Nº 5/2026 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CA-Secretaria
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça
EDITAL DE CHAMADA PÚBICA Nº 2/2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE REVOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2026 - UASG 070023
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070003
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
RESULTADO DE JULGAMENTO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
EDITAL DE NOTIFICAçãO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais