EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000075-09.2026.6.13.8101; s/n; Contratada: Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Letícia Machado Vilhena Dias - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e José Eduardo de Paula - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 16/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000033-90.2026.6.13.8284; 001/2026; Contratada: Câmara Municipal de Guiricema; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 19/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Câmara Municipal de Guiricema ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: André Luiz Melo da Cunha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Marcos Antônio Ribeiro Ferraz - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 29/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000033-90.2026.6.13.8284; 005/2026; Contratada: Cãmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 19/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: André Luiz Melo da Cunha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e João Batista Breno Júnior - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 29/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000033-90.2026.6.13.8284; 008/2026; Contratada: Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 19/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: André Luiz Melo da Cunha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Marinho José de Almeida Neto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 29/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000033-90.2026.6.13.8284; 002/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Guiricema; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 19/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Guiricema ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: André Luiz Melo da Cunha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Oscar Ferraz - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 29/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000033-90.2026.6.13.8284; 006/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Vargem Alegre; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 19/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: André Luiz Melo da Cunha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Arcedino José de Almeida - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 29/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000033-90.2026.6.13.8284; 007/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 19/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Visconde do Rio Branco ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: André Luiz Melo da Cunha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Luiz Fábio Antonucci Filho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 29/06/2026