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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 39 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 119

Edital de Notificação nº 9/2026 - Supes-SE

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Sergipe

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 120

Edital de Notificação nº 5/2026 - Supes-TO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 120

Edital de Notificação nº 4/2026 - Supes-TO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 121

Edital de Notificação nº 8/2026 - Supes-TO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 121

Edital de Notificação nº 7/2026 - Supes-TO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 121

Edital de Notificação nº 6/2026 - Supes-TO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443055

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443055

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 122

Edital de Notificação nº 9/2026 - Supes-TO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 73/2024 - UASG 323102

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 134 · Pág. 123

AVISO DE PENALIDADE

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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ComunicadoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 123

COMUNICADO Nº 130, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 123

COMUNICADO SDL-ANP Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 123

COMUNICADO SDL-ANP Nº 132, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 495500

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 124

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 495250

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Amazonas

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ComunicadoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 124

COMUNICADO SDL-ANP Nº 133, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 124

COMUNICADO SDL-ANP Nº 134, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 124

COMUNICADO SDL-ANP Nº 135, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 124

COMUNICADO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 134 · Pág. 125

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 125

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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