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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443055
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443055
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 02126.002831/2025-91.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, relativamente aos serviços contínuos, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 15/07/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.674.160,68. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).