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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
824 atos · página 3 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
Retificação
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA DE PESSOAL Nº 683, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 119, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 120, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 317, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 3.822, de 17 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 227, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 407, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 237, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
RETIFICAÇÃO
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
Portaria
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 26-SVP/1ª RM/Cmdo, de 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 87, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 88, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA - D A Prom/DGP/C Ex Nº 89, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA Nº 386 SVP/11, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA - C Ex Nº 949, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 950, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 951, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 952, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 953, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 954, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante