DESPACHO MINC Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, vinculada ao Ministério da Cultura - MinC, para participar de agendas institucionais no âmbito da cooperação bilateral entre Brasil e Angola, em Luanda e Huambo/Angola, no período de 26 a 31 de julho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.018853/2026-03. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO