PORTARIA MINC Nº 407, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 407, DE 17 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO, matrícula Siape nº 3404995, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO