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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 13 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 27

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 27

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 27

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 28

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 28

EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 28

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152005

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 35/2026 - CGAPC/PARCOB

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 29

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 30

EDITAL Nº 13/2026/DIRGE-CBS/IFAC

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 30

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 43/2026 - COTCE/CGREC

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 31

EDITAL Nº 82/IFAL, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 31

EDITAL Nº 83/IFAL, DE 16 DE JULHO DE 2026 (*)

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 31

EDITAL Nº 84/IFAL, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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