EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2026 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Edifício FNDE, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070-929, torna público este edital para INTIMAR os responsáveis listados abaixo sobre as seguintes situações, conforme Portaria nº 1.101, de 16 de dezembro de 2024: NOME CPF FATO FASE DO PARCOB SEI José Firmino de Arruda XXX.796.803-XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5302005 Fernandes Martins Rodrigues XXX.008.341.XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5320587 Sidrack Santos Feitosa XXX.119.903.XX Rejeição Parcial da Presentação de Contas Instauração do PARCOB 5433974 Jocelito Pereira de Oliveira XXX.089. 807.XX Rejeição Parcial da Presentação de Contas Instauração do PARCOB 5486844 Francisco Helio de Melo Santos XXX.646.074.XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5108309 Francisco de Assis Andrade Ramos XXX.792.873.XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5527467 Miguel Borges de Oliveira Junior XXX.463.493.XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5530225 Celso Biegelmeier XXX.780.609.XX Omissão do Parecer do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Instauração do PARCOB 5488817 Luciene Alves Duarte XXX.601.618.XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5188991 Cláudio Henrique Gomes XXX.601.654.XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5169502 Fernandes Martins Rodrigues XXX.008. 341.XX Rejeição Parcial da Presentação de Contas Instauração do PARCOB 5320587 Eliseu Silva da Costa XXX.174.449.XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5511679 André Pereira da Silva XXX.608.853.XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5091301 Edmilson Moreira dos Santos XXX.072.983.XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5119135 Antônio de Oliveira Fagundes XXX.350.064.XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5121288 Luciene Alves Duarte XXX.601.618.XX Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5188991 O acesso aos processos administrativos deve ser realizado a partir de pedido específico no Protocolo Eletrônico do FNDE por meio do endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/protocolo-digital. DANIELLE BERNARDES Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas Substituta