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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

880 atos · página 22 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 225

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 225

AVISO DE inexigibilidade de licitação nº 12/2026

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 225

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 225

EXTRATO DE registro de preço

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 225

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00003/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 4/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 227

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 227

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 227

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 227

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 227

EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú

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