EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do caput do Art. 74, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2012 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00059/2026 - 16.07.26 - ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 570.000,00.