aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 90003/2026 Nos termos do relatório final apresentado referente ao Credenciamento nº 90003/2026, que objetiva: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM VISTAS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/FAR, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MINISTÉRIO DAS CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: ELITE ENGENHARIA LTDA - R$ 31.600.000,00. Cajazeiras - PB, 16 de Julho de 2026 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita EXTRATO DE SELEÇÃO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM VISTAS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/FAR, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 90003/2026. DOTAÇÃO: AGUARDANDO. A Classificação das empresas realizadas neste Chamamento Público, somente terá eficácia se for celebrado contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida entre a empresa credenciada e o agente financeiro, não cabendo ao Município nem a instituição financeira ressarcir a empresa por qualquer valor despendido. PARTES CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e ELITE ENGENHARIA LTDA aviso de CREDENCIAMENTO Nº 90003/2026 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM VISTAS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/FAR, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MINISTÉRIO DAS CIDADES; DESIGNO os servidores Tibério Manoel Almeida Menezes, Arquiteto e Urbanista, como Gestor; e Ana Carla do Nascimento Araújo, Engenheira Civil, para Fiscal Técnico do contrato: 00000/2026 decorrente do processo de Credenciamento nº 90003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Cajazeiras - PB, 17 de Julho de 2026. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita