EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2026

EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 121/2026. Chamamento Público nº 001/2026 Partes: Município de Camalaú/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e Instituto Avançado de Saúde da Paraíba - IASP, CNPJ nº 27.511.230/0001-71. Objeto: parceria com transferência de recursos financeiros para execução de plano de trabalho destinado à oferta de atendimento em atenção primária à saúde, com especialidades odontológicas e coletas de exames, quando indispensáveis, voltado às comunidades rurais do Município de Camalaú/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 13.204/2015, Lei Municipal nº 629/2023, Decreto Municipal nº 318/2026 e Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Valor global: R$ 650.000,00. Dotação: 6006 - Secretaria Mun. de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; 6006.10.301.1008.2012; 3.3.50.43.00.00 - Subvenções Sociais; Fonte 600. Prazo de execução: 3 meses. Vigência: 6 meses. Assinatura: 13 de julho de 2026. Signatários: Ubirajara Antônio Pereira Mariano, Marilaura Lígia Couto Mariano e Sonaldo Fernandes da Costa.Camalaú - PB, 15 de julho de 2026. Ubirajara Antônio Pereira Mariano Prefeito