AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, motocicleta e veículo para Unidade Básica de Saúde - PSF II, localizada no Sitio Maria do O - Zona Rural deste Município, em conformidade com a Proposta nº 11594451000126001/2026 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de julho de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 17 de julho de 2026. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU