aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00003/2026

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00003/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no caput do Art. 74, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 570.000,00. Bananeiras - PB, 16 de Julho de 2026. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito