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sexta-feira, 17 de julho de 2026
Edição nº 133 · 3.481 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou novas normas internacionais de segurança e competência para marítimos, alinhando a formação, certificação e rotina de trabalho de tripulantes aos padrões globais de navegação. As medidas abrangem desde o manuseio de cargas perigosas até procedimentos de emergência e prevenção de poluição ambiental.
- O Congresso Nacional aprovou a renovação de autorizações para dezenas de rádios comunitárias e educativas em todo o país, garantindo a continuidade desses serviços de radiodifusão local por mais dez anos. Além disso, foi oficializado o acordo de coprodução cinematográfica entre Brasil e China, que facilita parcerias e permite que filmes coproduzidos sejam tratados como produções nacionais.
- A ANTT atualizou os valores mínimos obrigatórios para o frete rodoviário de cargas, ajustando os coeficientes de custo conforme o tipo de mercadoria e o número de eixos dos veículos. A agência também reorganizou sua estrutura administrativa para modernizar a governança e a fiscalização do setor.
- O governo federal prorrogou a validade de Medidas Provisórias que garantem o uso de recursos emergenciais e créditos extraordinários, enquanto comunicou o fim da vigência de normas que autorizavam subsídios ao óleo diesel e isenções tributárias na importação de cacau. Essas mudanças impactam diretamente a gestão orçamentária e as regras de tributação desses setores.
- O Ministério da Educação oficializou decisões sobre o funcionamento de instituições de ensino superior, incluindo o credenciamento de novos centros universitários, o descredenciamento de faculdades e a negativa de autorização para cursos a distância. Também foi instituída a Semana Nacional da Saúde Vascular, que será celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.266 atos · página 8 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INTIMAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Policlínica Militar de Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 12º Batalhão de Infantaria Leve- Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160028
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90006/2025 - UASG 160242
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160017
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160017
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160201
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160163
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 51º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 160147
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira