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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026

RetificaçãoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 15

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160017

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160017 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64333.004129/2022-21. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o 1º reajuste contratual (originalmente tratado no 1º apostilamento e retificado no 2º e 4º apostilamento), fixando o índice definitivo em 3,4896%, o que resulta no valor de R$ 230.346,20 retificar o 2º reajuste contratual (originalmente tratado no 3º apostilamento e retificado no 4º apostilamento), fixando o índice definitivo em 5,4795%, o que resulta no valor de R$ 198.721,42, Registrar o 3º reajuste contratual sobre o saldo remanescente, aplicando o índice de 6,7767%, correspondente ao acréscimo de r$ 70.345,27. Fica expressamente estabelecido que este 5º termo de apostilamento consolida integralmente as revisões financeiras do contrato, perdendo a validade e a eficácia jurídica todos os apostilamentos emitidos anteriormente (1º AP, 2º AP, 3º AP e 4º AP), os quais restam integralmente substituídos pelos valores e índices ora fixados. Em decorrência das retificações e do novo reajuste aplicados, o valor Valor Total Atualizado do Contrato, passa de R$ 8.092.480,50, incluindo aditivos anteriores, para R$ 8.160.167,65. Data de Assinatura: 16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).