Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
895 atos · página 9 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
Aviso de Anulação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.07.02/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma
Aviso de Chamamento Público Nº 7/2026 CP
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
Aviso de Homologação e Adjudicação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palmacia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Anchieta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1-15.07.2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
Resultado de julgamento
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Cariri