EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Secretário de Administração - extrato de contrato processo administrativo nº 00005.20250918/0001-00 - contrato nº 202606160001 - origem: Pregão nº 017/2025 perp- contratante: secretaria de administracao - contratada: casa grande glp ltda objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e 45kg recarga, para atender à necessidade da secretaria de administração do município de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.657,00 (três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0012.2.007 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração, R$ 3.657,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; fonte de recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. WESLEY GOMES PONTES - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. Secretário de Saúde - extrato de contrato processo administrativo nº 00005.20250918/0001-00 - contrato nº 202606160002 - origem: Pregão nº 017/2025 perp- contratante: secretaria de saude - contratada(o).....: casa grande glp ltda objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e 45kg recarga, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.971,00 (dez mil, novecentos e setenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, R$ 5.119,80 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; 0601.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 4.388,40 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; 0601.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, R$ 1.462,80 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - Fonte de recurso: 1.500.1002.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto) - 1.600.0000.00 (Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo). - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE. Secretário de Cultura - extrato de contrato processo administrativo nº 00005.20250918/0001-00 - contrato nº 202606160003 - origem: Pregão nº 017/2025 perp-contratante: secretaria de cultura - contratada(o).....: casa grande glp ltda objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e 45kg recarga, para atender as necessidades da secretaria de cultura do município de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.194,20 (dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0012.2.105 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Cultura, R$ 2.194,20 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recursos: 1.500.0000.00 -Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses -DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. MARCELO ARAMYS DIOGO ANDRADE - SECRETÁRIO DE CULTURA. Fundo Municipal de Assistência Social - extrato de contrato processo administrativo nº 00005.20250918/0001-00 - contrato nº 202606160004 - origem: Pregão nº 017/2025 perp- contratante: secretaria de assistência social - contratada(o) : casa grande glp ltda objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e 45kg recarga, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social do município de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.095,00 (seis mil e noventa e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica; elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso; 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. 0702.08.245.0008.2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. 0702.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz, R$ 6.095,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - Fonte de recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Secretaria de Educação - extrato de contrato processo administrativo nº 00005.20250918/0001-00 - contrato nº 202606160005 - origem: Pregão nº 017/2025 perp- contratante: secretaria de educação - contratada: casa grande glp ltda objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e 45kg recarga, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 38.956,20 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.365.0001.2.134- Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pre Escola), R$ 3.657,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo;Fonte de recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal;1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - VAAT Fiscal;1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR Fiscal; 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação;1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. 0501.12.122.0012.2.017- Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação, R$ 2.194,20 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal; 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - VAAR Fiscal;1.546.0000.00Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI;0501.12.365.0001.2.148 Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Infantil, R$ 3.657,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pre Escola), R$ 3.657,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal;1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT Fiscal;1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR Fiscal; 1.546.0000.00Transferências do FUNDEB Complementação da União - ETI;1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação;1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. 0501.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche), R$ 18.477,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal;1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT Fiscal;1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - VAAR Fiscal; 1.546.0000.00Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI;1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação;1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. 0501.12.361.0001.2.147 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Fundamental, R$ 5.485,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal;1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT Fiscal;1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - VAAR Fiscal; 1.546.0000.00Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI;1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação;1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. 0501.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, R$ 5.485,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. Fonte de recurso: Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche), R$ 18.477,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal;1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT Fiscal;1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - VAAR Fiscal; 1.546.0000.00Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI;1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação;1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - extrato de contrato processo administrativo nº 00005.20250918/0001-00 - contrato nº 202606160006 - origem: Pregão nº 017/2025 perp- contratante: secretaria de assistência social - contratada(o).....: casa grande glp ltda objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e 45kg recarga, para atender as necessidades da secretaria de assistência e desenvolvimento social do município de palmácia/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.219,00 (mil, duzentos e dezenove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.243.0007.2.052 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Conselho Tutelar e Outros Conselhos Vinc a Gestão, R$ 609,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.0000.00 -Recursos não vinculados de Impostos 0701.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, R$ 609,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Fonte de recurso: 1.500.0000.00 -Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Secretaria de Assistência Social - extrato de contrato processo administrativo nº 20260126002 pmp gab - contrato nº 202606160007 - origem: Pregão nº 007/2026 pe- contratante: secretaria de assistencia social - contratada(o): casa grande glp ltda objeto: aquisição de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l pra recarga, destinda a atender as demandas das secretaria de assistencia e desenvolvimento social de palmácia./CE - VALOR TOTAL: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.243.0007.2.052 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Conselho Tutelar e Outros Conselhos Vinc a Gestão, R$ 640,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 0701.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, R$ 3.200,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência Social. Fundo Municipal de Assistência Social - Clautene Caetano Silveira - extrato de contrato processo administrativo nº 20260126002 pmp gab - contrato nº 202606160008 - origem: Pregão nº 007/2026 pe- contratante: secretaria de assistencia social - contratada (o): casa grande glp ltda objeto: aquisição de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l pra recarga, destinda a atender as demandas do fundo municipal de assistência social de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica, R$ 400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, 0702.08.245.0008.2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; 0702.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz, R$ 3.520,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026.Clautene Caetano Silveira - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. Gabinete do Prefeito - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 20260126002 PMP GAB - contrato nº 202606160009 - origem: Pregão nº 007/2026 pe- contratante: gabinete do prefeito - contratada(o): casa grande glp ltda objeto: aquisições de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l para recarga, destinadas a atender as demandas do gabinete do prefeito do municipio de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito, R$ 2.400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Wesley Gomes Pontes - Chefe de Gabinete do Prefeito. Secretaria de Administração - extrato de contrato processo administrativo nº 20260126002 pmp gab - contrato nº 202606160010 - origem: Pregão nº 007/2026 pe- contratante: secretaria de administracao - contratada(o): casa grande glp ltda objeto: aquisições de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l para recarga, destinadas a atender as demandas da secretaria de administração do município de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0012.2.007 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração, R$ 2.080,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Wesley Gomes Pontes - Secretário de Administração. Secretaria de Educação - extrato de contrato processo administrativo nº 20260126002 pmp gab - contrato nº 202606160011 - origem: Pregão nº 007/2026 pe- contratante: secretaria de educacao - contratada(o): casa grande glp ltda objeto: aquisições de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l para recarga, destinadas a atender as demandas da secretaria de educação do municipio de palmácia/CE. VALOR TOTAL: R$ 37.440,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0012.2.017 Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação, R$ 3.840,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União VAAR;0501.12.365.0001.2.148 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Infantil, R$ 4.800,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação; Fonte de Recurso:1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 0501.12.365.0001.2.134 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pré Escola), R$ 4.800,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação; Fonte de Recurso:1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 0501.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche), R$ 4.800,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação; Fonte de Recurso:1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 0501.12.361.0001.2.147 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Fundamental, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação; Fonte de Recurso:1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE;0501.12.361.0001.2.027 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação. Secretário de Saúde - extrato de contrato processo administrativo nº 20260126002 pmp gab - contrato nº 202606160012 - origem: Pregão nº 007/2026 pe- contratante: secretaria de saúde - contratada(o): casa grande glp ltda objeto: aquisições de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l para recarga, destinadas a atender as demandas da secretaria de saúde do municipio de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, R$ 1.920,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso:1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 0601.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, R$ 8.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso:1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 0601.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 6.400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso:1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde. Gestor do Fundo de Previdência - extrato de contrato processo administrativo nº 20260126002 pmp gab - contrato nº 202606160013 - origem: Pregão nº 007/2026 pe- contratante: fundo municipal de previdencia - fmp - contratada(o): casa grande glp ltda objeto: aquisições de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l para recarga, destinadas a atender as demandas do fundo municipal de previdencia do município de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.09.272.0016.2.119 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão do Fundo Municipal de Previdência, R$ 320,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. CASSIO MARINHO CAMPELO - Gestor do Fundo Municipal de Previdência. Secretário de Obras e Serviços Públicos - extrato de contrato processo administrativo nº 20260126002 pmp gab - contrato nº 202606160014 - origem: Pregão nº 007/2026 pe- contratante: sec. de obras e servicos publicos - contratada(o): casa grande glp ltda objeto: aquisições de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l para recarga, destinadas a atender as demandas da secretaria de obras e meio ambiente do município de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.600,00 (mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.15.122.0012.2.078 - Manutenção e Aperf das Atividades de Gestão da Sec Mun de Obras e Serv Públicos, R$ 1.600,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Serviços Públicos. Secretário de Esporte e Juventude - extrato de contrato processo administrativo nº 20260126002 pmp gab - contrato nº 202606160015 - origem: Pregão nº 007/2026 pe- contratante: secretaria de esporte e juventude - contratada(o): casa grande glp ltda objeto: aquisições de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l para recarga, destinadas a atender as demandas secretaria de esporte e juventude do município de palmácia/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.27.122.0012.2.117 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude, R$ 3.200,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. FRANCISO MARVIN BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE. Secretário de Cultura - extrato de contrato processo administrativo nº 20260126002 pmp gab - contrato nº 202606160016 - origem: Pregão nº 007/2026 pe- contratante: secretaria de cultura - contratada(o): casa grande glp ltda objeto: aquisições de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l para recarga, destinadas a atender as demandas do gabinete do prefeito do município de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0012.2.105 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Cultura, R$ 4.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. MARCELO ARAMYS DIOGO ANDRADE - SECRETÁRIO DE CULTURA. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços- Processo Administrativo nº 20260126002 PMP GAB - ARP Nº 202605280001 - ORIGEM: Pregão Nº 007/2026 PE- orgão gerenciador: gabinete do prefeito - detentor da arp: casa grande glp ltda objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l para recarga, destinadas a atender as demandas das diversas secretarias de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 160.320,00 (cento e sessenta mil, trezentos e vinte reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026- WESLEY GOMES PONTES - CHEFE DE GABINENTE DO PREFEITO. Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 00005.20250918/0001-00 - ARP Nº 202511100001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 017/2025 perp- orgão gerenciador: secretaria de educacao - detentor da arp).: casa grande glp ltda objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e 45kg recarga, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 129.110,40 (cento e vinte e nove mil, cento e dez reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025- WESLEY GOMES PONTES - CHEFE DE GABINENTE DO PREFEITO. EXTRATOS DE CONTRATos Processo Administrativo Nº 20260212001 PMP SOSP - contrato nº 202607090001 - origem: Concorrência Pública nº 005/2026 ce. contratante: sec. de obras e servicos publicos - contratada: lpg serviços de construções objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de buenos aires e jandaira, no município de palmácia - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 883.124,99 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.15.452.0020.1.028 - Pavimentação em Pedra Tosca, R$ 883.124,99 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 09 de julho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Serviços Públicos. Processo Administrativo nº 20260608002 PMP SAA - contrato nº 202607060001 - origem: Pregão nº 012/2026 pe- contratante: sec. de agricultura e abastecimento - contratada: manupa comercio, exportacao, importacao de equipamentos e veiculos adaptados ltda OBJETO: aquisição de veículo automotor 4x4, tipo picape cabine dupla, destinado ao fortalecimento das ações da secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.0012.2.074 - Manutenção e Aperf das Atividades de Gestão da Sec Mun de Agric e Abastecimento, R$ 270.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: de 08 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Palmácia, 10 de Julho de 2026. Rosa Maria Martins Pereira - Secretária de Agricultura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 CE. Após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência pública nº 005/2026 CE, referente ao Processo Administrativo nº 20260212001 PMP SOSP, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o licitante vencedor, o Sr FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA, na qualidade de Autoridade Superior da SEC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto da licitação ao seguinte licitante vencedor, conforme detalhado no quadro abaixo. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO ITEM. DESCRIÇÃO MARCA QTD UND. V. REF. V. UNIT. V.TOTAL 1 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BUENOS AIRES E JANDAIRA PROPRIA 1 SERV 996.709,07 883.124,99 883.124,99 VALOR TOTAL : 883.124,99 Adjudicado para LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF: 21.541.555/0001-10, pelo melhor valor de R$ 883.124,99 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Palmácia-CE, 9 de julho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva Secretário de Obras e serviços Públicos aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 12/2026 PE Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 12/2026 PE, referente ao Processo Administrativo nº 20260608002 PMP SAA, e considerando o relatório final do Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o licitante vencedor, a Sra. ROSA MARIA MARTINS PEREIRA, na qualidade de Autoridade Superior da SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICAPE CABINE DUPLA. TRAÇÃO: 4X4 GWM 1,00 Unid 274.766,67 270.000,00 270.000,00 VALOR TOTAL 270.000,00 Adjudicado para MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 03.093.776/0003-53, pelo melhor valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Palmácia - CE, 30 de junho de 2026. Rosa Maria Martins Pereira Secretária de Agricultura aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 CE Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 5/2026 CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA, na qualidade de Autoridade Superior da SEC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO ITEM. DESCRIÇÃO MARCA QTD UND. V. REF. V. UNIT. V.TOTAL 1 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BUENOS AIRES E JANDAIRA PROPRIA 1 SERV 996.709,07 883.124,99 883.124,99 VALOR TOTAL : 883.124,99 Homologado para LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF: 21.541.555/0001-10, pelo melhor valor de R$ 883.124,99 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Palmácia-CE, 9 de julho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva Secretário de Obras e serviços Públicos aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2026 PE Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 12/2026 PE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, a Sra. ROSA MARIA MARTINS PEREIRA, na qualidade de Autoridade Superior da SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICAPE CABINE DUPLA. TRAÇÃO: 4X4 GWM 1,00 Unid 274.766,67 270.000,00 270.000,00 VALOR TOTAL 270.000,00 Homologado para MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 03.093.776/0003-53, pelo melhor valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Palmácia-CE, 30 de junho de 2026. Rosa Maria Martins Pereira Secretária de Agricultura