EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-006/2026 - SEDUC. Objeto: Aquisição de Livros e Material didático Pedagógico, para atender os Alunos e Professores da Rede Pública de Ensino, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, e, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: conforme Dotação Orçamentaria: 0902 12 361 0003 2.048 - Aquisição de Material Didático para Alunos da Rede de Educação Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento de despesa: 3.3.90.30.51 - Material Didático, Fonte de recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF / 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento de 2026. Data da Assinatura: 10 de julho de 2026. Valor Global do Contrato: R$ 1.323.514,80 (Um Milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) Meses. EDUCAKIDS COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, com sede à rua Bahia 11, Sala 05 - Parque Havai, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-140 inscrita no CNPJ sob o nº. 62.448.522-0001-08. Tabuleiro do Norte /Ce, 10 de julho de 2026. Ronaldo Guimarães Malveira - Secretário de Educação.