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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.400 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
280 atos · página 1 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MEC N° 618, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 619, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 620, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 621, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 615, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA FNDE N° 625, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 616, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 219, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 226, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 227, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 618, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 624, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.080, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA FNDE N° 629, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA IFAP N° 1.660, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP N° 1.661, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA Nº 137/GDG/CEIRU/IFAM, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Eirunepé
PORTARIA Nº 1.273/IFC, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA IFAP N° 1.664, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA Nº 1.457/REITORIA/IFB, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.744 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete
PORTARIA GAB/ARAQ N° 202, DE 14 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari
PORTARIA Nº 966, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 641/IFFLU, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria