PORTARIA Nº 1.744 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.744 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23336.251343.2026-91, resolve: Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor AMOS WESLLEY GONCALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3034471, SIAPECAD nº 02216195, lotado no(a) Campus Valença, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado-Sanduíche no(a) Universidade do Porto, na cidade de Porto - Portugal, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 20 de agosto de 2026 até 20 de julho de 2027. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.743 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23335.251170.2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE MAKSON SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2145398, SIAPECAD nº 02014654, lotado no(a) Campus Uruçuca, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Núcleo de Contratos do Campus Uruçuca. Art. 2º Efeitos a partir de 14 de maio de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.742 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23330.252022.2026-64, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor PEDRO RICARDO ROCHA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4420455, SIAPECAD nº 01822334, lotado no(a) Campus Guanambi, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Guanambi. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.736 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23806.250789.2026-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDERSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3520542, SIAPECAD nº 02536985, lotado no(a) Campus Xique-Xique, como substituto da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Xique-Xique, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Efeitos a partir da publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.732 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23806.250811.2026-27, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RUBENILDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, SIAPE nº 3252552, SIAPECAD nº 02372090, lotado no(a) Campus Xique-Xique, como substituto da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Xique-Xique. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS