PORTARIA Nº 618, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 618, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar CLEUBER TEOTONIO VIEIRA, matrícula Siape nº 1830017, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos da Consultoria Jurídica deste Ministério, no período de 16 a 22 de julho de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 619, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar JÚLIO CESAR SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3497076, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral da Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 620 - Dispensar FABRIZIA DE LIMA, matrícula Siape nº 1772270, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Institucional, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 621 - Designar LAUDISE DE ARAÚJO SOUTO PEREIRA, matrícula Siape nº 50186, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Institucional, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 622 - Dispensar KELLVEN GOMES BATISTA JUNIOR, matrícula Siape nº 1488139, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Demandas de Controle Interno, da Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. Nº 623 - Designar FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1413092, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Demandas de Controle Interno, da Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL