PORTARIA Nº 616, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 616, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, matrícula Siape nº 4086330, do encargo de substituta eventual da função de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 6 de julho de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL