PORTARIA Nº 624, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 624, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MEC nº 842, de 19 de dezembro de 2025, em observância ao disposto no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23000.028366/2023-43, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades a seguir relacionados, para compor o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de propor melhorias normativas e de governança para o desenvolvimento do Quinto Ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), instituído pela Portaria MEC nº 842, de 19 de dezembro de 2025: I - Secretaria-Executiva, que o presidirá: a) Julia Tami Ishikawa, titular; b) Érika de Souza Nascimento, suplente; II - Secretaria de Educação Básica, que exercerá a Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho: a) Anita Gea Martinez Stefani, titular; b) João César da Fonseca Neto, suplente; III - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino: a) Rodrigo Luppi dos Passos, titular; b) Lucas Piccolo Cinquini, suplente; IV - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: a) Caio de Oliveira Callegari, titular; b) Francisco Moraes da Costa Marques, suplente; V - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: a) Fábio Henrique Ibiapina Gomes, titular; b) Betânia Severino Botelho, suplente; VI - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais: a) Camila Porto Fasolo, titular; b) Valéria da Costa Rodrigues Alves de Lima Vieira, suplente; VII - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira: a) Maria Teresa Gonzaga Alves, titular; b) Fábio Pereira Bravin, suplente; VIII - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com participação assim distribuída: a) Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais: 1) Andréa Cristina Alves da Silva, titular; 2) Leilane Daisy Oliveira Serra, suplente; b) Diretoria de Tecnologia e Inovação: 1) Alessandra Maria Costa e Lima, titular; 2) Edinilson Ferreira de Souza, suplente; c) Diretoria Financeira: 1) Gina Cláudia Loubach, titular; 2) Elizete Tavares de Gonzaga, suplente; d) Diretoria de Ações Educacionais: 1) Maria Angélica Floriano Pedrosa, titular; 2) Rogério Flores Silva Júnior, suplente; IX - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior: a) Marcia Serra Ferreira, titular; b) Lorena Lins Damasceno, suplente; X - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: a) Atílio Emanuel de Sales Souza, titular; b) Márcio Fernandes Cunha, suplente; XI - Advocacia-Geral da União: a) Fabiana Soares Higino de Lima, titular; e b) Cleuber Teotonio Vieira, suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL