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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
65 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL - 3º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2026.1
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
COMUNICADO Nº 5, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre
aviso de suspenção
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo