EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO STJ n. 016711/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica e Científica. Partícipes: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, Universitat de Girona (UdG) e Fundació Universitat de Girona: Innovació i Formació (FUdGIF), com apoio da Cátedra Jurídica da Universitat de Girona. OBJETO: estabelecimento de parceria para implementação de ações conjuntas voltadas à realização de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo, incluindo cursos de especialização e o Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM), bem como o desenvolvimento institucional por meio de intercâmbio de conhecimentos, realização de projetos de pesquisa, atividades de extensão, cursos, eventos acadêmicos e mobilidade de profissionais, alunos, professores e pesquisadores. ASSINATURA: 30 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da última assinatura. Valor do Acordo: sem ônus. Signatários: Ministro Benedito Gonçalves - Diretor-Geral da ENFAM; Dr. Josep Calbó Angrill - Reitor da Universitat de Girona; Dr. Joan Martí Bonmatí - Diretor-Geral da Fundació Universitat de Girona: Innovació i Formació; Jordi Ferrer Beltrán - Diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona.