EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000064-55.2026.6.13.8076; 001/2026; Contratada: Município de Carmo do Paranaíba; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Jaime Teixeira Nunes - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Lucas da Silva Mendes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 06/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000064-55.2026.6.13.8076; 002/2026; Contratada: Município de Arapuá; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE ARAPUÁ ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Jaime Teixeira Nunes - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Emílio dos Santos Boaventura Gondin - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 07/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000051-11.2026.6.13.8285; 003/2026; Contratada: Município de São Romão; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021.; Signatários: Marília Fernandes Cruvinel Costa - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Allan Soares Cardoso - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 03/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000051-11.2026.6.13.8285; 004/2026; Contratada: Município de Santa Fé de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021.; Signatários: Marília Fernandes Cruvinel Costa - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Glebson José Leite - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 03/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000051-11.2026.6.13.8285; 005/2026; Contratada: Município de Pintópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021.; Signatários: Marília Fernandes Cruvinel Costa - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Elton Carlos José de Souza - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 07/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000041-87.2026.6.13.8051; 001/2026; Contratada: Município de Brazópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Renato Polido Pereira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e João Torres Pereira Junior - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000041-87.2026.6.13.8051; 002/2026; Contratada: Município de São José do Alegre; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Renato Polido Pereira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Paulo Sérgio da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 25/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000041-87.2026.6.13.8051; 003/2026; Contratada: Município de Piranguinho; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Renato Polido Pereira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 03/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000041-87.2026.6.13.8051; 004/2026; Contratada: Município de Piranguçu; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Renato Polido Pereira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Anilso Lelio da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 15/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000029-30.2026.6.13.8324; 002/2026; Contratada: Município de Buritis; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Alan da Silva dos Santos - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Ruffino Clovis Folador - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000051-41.2026.6.13.8081; 002/2026; Contratada: Município de Cláudio; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 18/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Cláudio ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Marcos Paulo Soares Nangino - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 08/07/2026