EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 16/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE) e a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- SEMA. Objeto: visa ao desenvolvimento de ações de cooperação técnica, institucional e operacional voltadas à promoção da sustentabilidade, da educação ambiental e da gestão ambiental pública, por meio do intercâmbio de conhecimentos, apoio técnico especializado, realização de capacitações e desenvolvimento de iniciativas de interesse comum relacionadas à conservação dos recursos naturais, à valorização da flora nativa, aos processos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, à gestão de resíduos sólidos, ao fortalecimento de práticas sustentáveis e à implementação de políticas, programas e projetos socioambientais, observadas as competências institucionais dos partícipes. Assinam: Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Vilma Maria Freire dos Anjos, Representante da SEMA. SEI N.º 2023.0.000007449-3. Data: 13/07/2026.