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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
847 atos · página 14 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 802, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 795, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 804, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA GAB N° 358, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA N° 803, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 5.997, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
Portaria nº 91/CAP, de 3 de junho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 102/CAP, de 13 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA GAB N° 361, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 3.413, de 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA DLCP N° 216, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA Nº 104 /CAP, de 13 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 105 / CAP, de 13 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 106/CAP, de 13 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UFPR nº 605, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 609, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 607, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 603, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 608, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 604, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 606, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná