PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Nº 532. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) SID AVES DA COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1454658, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador na Coordenação de Política de Assistência Estudantil (COORDPAE), da Diretoria de Planejamento e Acompanhamento de Programas (DIRPAP), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PROEST), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.002830/2026-14. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 533. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) SID AVES DA COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1454658, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Chefe na Divisão de Patrimônio e Almoxarifado (DIVPATA) , da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (COORDPATA), da Diretoria de Compras e Licitações (DIRCL), da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.002885/2026-24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 534. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) LINDIANE DE SANTANA, matrícula SIAPE 1262858, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (COORDECAM), do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC (FUC-0001), a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.002696/2026-51. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 535. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CÍCERO VALTÉRCIO CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE 3438498, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão de Procedimentos Investigativos (DIVPI), da Corregedoria (CORREGEDORIA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.002891/2026-81. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 536. Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato MARCELO BRUNO BEDONI DE SOUSA, 3º colocado na reserva de vaga para pessoas com deficiência, código de vaga 1022828, Curso de Direito, perfil de vaga PMSUFNT019, Portaria nº 482, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 29/06/2026, edição 119, seção 2, página 35, em cumprimento de decisão judicial proferida por meio de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela provisória recursal, interposto contra decisões proferidas pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, nos autos do Mandado de Segurança n.º 1007785- 18.2026.4.01.430. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 537. Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 528, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2026, seção 2, edição 128, página 42, em cumprimento de decisão judicial proferida por meio de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, nos autos do Processo Judicial nº 1008483-24.2026.4.01.4301, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO Em exercício