PORTARIA DLCP N° 216, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DLCP N° 216, DE 13 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.040445/2026-63 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA ONEIDE DE MELO, na qualidade de companheira do (a) ex-servidor (a) FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO, matricula SIAPE n.º 328885, ocupante do cargo de Técnico em Equipamentos Médico - Odontológicos do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 12 de abril de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento administrativo. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS