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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
71 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070006
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 070006
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
EXTRATO DE PARCERIA
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
AVISO de licitação
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 070027
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins