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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 145
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41, declara rescindidos os contratos n. 00044/2023 (antigo 23SR044), 00045/2023 (antigo 23SR045), 10057/2023 (antigo 23SR057) e 10058/2023 (antigo 23SR058) firmados com a empresa AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, a partir de 30/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 137, VIII, e 138, I, da Lei n. 14.133/2021, e nas cláusulas quinta e vigésima quinta dos ajustes originários e processo PROAD 18.749/2026.