EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO (TRT3), CNPJ 01.298.583/0001-41, declara rescindido o contrato n. 10050/2023 (antigo 23SR050), firmado com a empresa CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA., para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia, para execução nos imóveis do TRT3, a partir de 30/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137, VIII, c/c art. 138, I, da Lei n. 14.133/2021; Cláusulas Quinta e Vigésima Quinta do ajuste originário e processo PROAD 18.742/2026.