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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.529 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Educação 378Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.235 atos · página 49 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 116

EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 116

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 080002

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 090023

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080016

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 117

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biblioteconomia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Química

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 117

RESULTADO DE JULGAMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 117

EDITAL EPC Nº 1, DE 7 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Contabilidade

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Resultado de EleiçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 117

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 117

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 118

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 118

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 118

AVISO DE ALTERAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 118

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 119

EXTRATO de termo aditivo

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

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