EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. 04/2026 (25472376). Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau - SJ/Amazonas e Salt Tecnologia Ltda, CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: licenciamento gratuito do sistema Econsig, por parte da Concedente, para a Convenente, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da assinatura contratual, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/21, podendo ser prorrogado até 10 (dez) anos nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21. Base Legal: artigo 184 da Lei n. 14.133/2021. P.A. 0002006-54.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 09/07/2026. Assinado por: Cláudio Fabiano Valente Mortágua, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício pela JF/AM, e Aretuza Eufrásio de Carvalho Nunes e Isabela Moreira Neto, Representantes da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA.