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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.234 atos · página 4 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 415/2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413004
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado do Paraná
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24526/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio para Bolsas no País
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 328/SEI-MCOM, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2026 - UASG 364102
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
AVISO DE Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CORREIOS Nº 20/2026 - CS
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2026 CS
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/2026 SE/AM
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/26 SE/AM
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/26 SE/MG
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/26 SE/RR
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RR
extrato de doação
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
extrato de doação
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
extrato de doação
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
AVISO DE Retificação
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva