AVISO DE Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026

AVISO DE Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com o financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 - Endometriose e Saúde Menstrual, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoio à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias e produtos inovadores para o enfrentamento da endometriose e promoção da saúde menstrual, com foco em soluções aplicáveis no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e alinhadas às diretrizes da Estratégia Nacional de CT&I 2023-2030. É objetivo da chamada contratar propostas que visem o avanço: a) Do conhecimento na causa, prevenção e tratamento da endometriose, que subsidiem o desenvolvimento de intervenções eficazes, indo além do tratamento sintomático e promovendo uma prevenção real e sustentável; b) No desenvolvimento de métodos diagnósticos precoces, precisos minimamente invasivos e acessíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS); c) No desenvolvimento de terapias personalizadas e menos invasivas para o controle dos sintomas, retardo ou interrupção da progressão da doença; d) Na disponibilização de infraestruturas estratégicas para pesquisa, e e) Na compreensão e mitigação dos impactos sociais, econômicos e psicossociais e da dor pélvica crônica. Os projetos deverão incluir propostas de avaliação contemplando algumas das linhas temáticas listadas na chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 10/07/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 23/07/2026; Data limite para submissão das propostas: 12/08/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 08/09/2026 a 11/09/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/09/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 30/09/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/10/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 21/10/2026 a 23/10/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/11/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 13/11/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/12/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o MCTI, o CNPq e os parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou, caso haja desistência do mais bem colocado, contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância. No caso descrito na chamada, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da Diretoria Executiva do CNPq - DEX/CNPq. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com as Linhas Temáticas: Linha temática 1 - Causa e Prevenção, Intervalo de Financiamento: R$ 1.000.000,00 a R$ 10.000.000,00; Linha temática 2 - Diagnóstico, Intervalo de Financiamento: R$ 1.000.000,00 a R$ 10.000.000,00; Linha temática 3 - Tratamento, Intervalo de Financiamento: R$ 1.000.000,00 a R$ 10.000.000,00; Linha temática 4 - Biorepositório, Intervalo de Financiamento: R$ 1.000.000,00 a R$ 5.000.000,00; Linha temática 5 - Impacto Social, Intervalo de Financiamento: R$ 500.000,00 a R$ 5.000.000,00. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas por proponente. Brasília, 8 de julho de 2026 Olival Freire Júnior Presidente do CNPq